segunda-feira, 31 de maio de 2010
FESTA CULTURAL AFRO 15 ANOS DA TUSILÉ
MOVIMENTO DE MENINAS FEMINISTAS PROMOVE
FESTA CULTURAL AFRO
15 ANOS DA TUSILÉ
VARIAS ATRAÇÕES...
CARDAPIO: PRATOS TIPICOS DA CULINARIA AFRO BRASILEIRA
CONVITE R$ 15,00
DIA 17.07.2010 AS 20:00
LOCAL : CHURRASCARIA CLUBE ZEQUINHA CASA DO GAÚCHO AV ASSIS BRASIL 1204 PASSO D”AREIA PORTO ALEGRE RS
CONTATO (51)33661029 81547861 92847332 TUSILENEGRA@GMAIL.COM MMF.EWAOBINRYM@GMAIL.COM
CONTAMOS COM VOCÊ
MOVIMENTO DE MENINAS FEMINISTAS PROMOVE
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15 ANOS DA TUSILÉ
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CONTAMOS COM VOCÊ
O FÓRUM DE MULHERES DO MERCOSUL – Capítulo Brasil,
O FÓRUM DE MULHERES DO MERCOSUL – Capítulo Brasil,
têm a honra de contar com a sua presença no Seminario Internacional
“Na Fronteira dos Ventos: O Poder das Mulheres”,
que ocorrerá nos dias 12 e 13 de junho de 2010, durante o
“XIV Encontro Regional do Fórum de Mulheres do MERCOSUL”,
na CÂMARA MUNICIPAL de
Sant’Ana do Livramento – Rio Grande do Sul – Brasil.
Solicitamos confirmação até 01/06/2010.
seminariofmm@gmail.comEste endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.
(51) 3239 9213 – (51) 9819 2866 - Porto Alegre/RS – Brasil
(55) 3244 5527 – Sant’Ana do Livramento/RS – Brasil
têm a honra de contar com a sua presença no Seminario Internacional
“Na Fronteira dos Ventos: O Poder das Mulheres”,
que ocorrerá nos dias 12 e 13 de junho de 2010, durante o
“XIV Encontro Regional do Fórum de Mulheres do MERCOSUL”,
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Sant’Ana do Livramento – Rio Grande do Sul – Brasil.
Solicitamos confirmação até 01/06/2010.
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fisl11 vai ocorrer no período das férias escolares entre os dias 21 e 24 de julho
A 11ª edição do Fórum Internacional Software Livre (fisl11) vai acontecer entre os dias 21 e 24 de julho de 2010, no Centro de Eventos da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).
Felizmente no período de férias escolares, o que proporcionará a participação de muitas pessoas que em outras ocasiões não tinham como vir a Porto Alegre.
Considerado o maior encontro de comunidades de software livre da América Latina e um dos maiores do mundo é um grande ponto de encontro daqueles que cotidianamente se relacionam pela Internet, trabalham, compartilham conhecimentos e ideias.
O primeiro dia do fisl11 será destinado aos pré-eventos, que são os encontros organizados pela comunidade software livre e grupos de usuários para debater os projetos da área.
A Associação Software Livre (ASL), organizadora do evento, em breve estará divulgando o período para inscrições de papers, palestras e para a participação dos usuarios, valores e outras informações.
Felizmente no período de férias escolares, o que proporcionará a participação de muitas pessoas que em outras ocasiões não tinham como vir a Porto Alegre.
Considerado o maior encontro de comunidades de software livre da América Latina e um dos maiores do mundo é um grande ponto de encontro daqueles que cotidianamente se relacionam pela Internet, trabalham, compartilham conhecimentos e ideias.
O primeiro dia do fisl11 será destinado aos pré-eventos, que são os encontros organizados pela comunidade software livre e grupos de usuários para debater os projetos da área.
A Associação Software Livre (ASL), organizadora do evento, em breve estará divulgando o período para inscrições de papers, palestras e para a participação dos usuarios, valores e outras informações.
quarta-feira, 26 de maio de 2010
Estudante africana é hospitalizada após ser agredida dentro da UFPB
A estudante de Letras Kadija Tu, africana de 23 anos e natural de Guiné Bissau, foi vítima nesta segunda-feira (24) de agressões físicas e verbais e de ofensas racistas dentro do Campus I da Universidade Federal da Paraíba. Ela estuda em João Pessoa dentro de um convênio estudantil entre o Brasil e o seu país natal e o incidente foi tão grave que ela precisou ser levada para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena. Já o agressor, ainda não identificado, foi detido pela Polícia Militar e levado para a 4ª Delegacia Distrital do Geisel.
Segundo testemunhas, Kadija andava por um dos corredores do Centro de Educação do campus quando foi abordado por um homem (que segundo informações extra-oficiais vendia cartões de crédito). Em determinado momento, ele teria dado uma cantada na estudante e depois feito alguns gestos obscenos contra ela.
Quando Kadija exigiu respeito e se indignou, ele teria partido para agressões verbais e xingamentos racistas que culminaram na agressão física. Estudantes intervieram e acionaram o setor de segurança da UFPB. Kadija foi levada para o Hospital de Trauma e lá deu entrada em estado regular. A assessoria de imprensa do hospital diz que ela levou vários chutes no abdômen e permanece em observação. Mas destaca que ela chegou consciente no local.
O homem, por sua vez, foi levado para a 4ª DD por policiais militares, onde prestou depoimento e foi liberado em seguida. A reportagem telefonou para a delegacia e foi informada que o agressor ainda continua detido. E que amigos da vítima também estão no local prestando depoimento e oficializando uma denúncia contra o agressor.
Em frente ao Trauma, outros estudantes africanos fazem vigília a espera de notícias sobre a amiga. Sergi Katembera, que tem 24 anos e é do Congo, explicou que por não serem familiares da jovem os colegas não tiveram acesso ao interior do hospital, mas ele lembra que Katija não tem nenhum familiar no Brasil.
Sergi disse também que já amanhã a comunidade africana na UFPB, em companhia de colegas brasileiros, vão decidir que tipo de protesto farão para denunciar o caso. “Não podemos admitir que atos como este se repitam. É uma vergonha”, lamentou.
Segundo testemunhas, Kadija andava por um dos corredores do Centro de Educação do campus quando foi abordado por um homem (que segundo informações extra-oficiais vendia cartões de crédito). Em determinado momento, ele teria dado uma cantada na estudante e depois feito alguns gestos obscenos contra ela.
Quando Kadija exigiu respeito e se indignou, ele teria partido para agressões verbais e xingamentos racistas que culminaram na agressão física. Estudantes intervieram e acionaram o setor de segurança da UFPB. Kadija foi levada para o Hospital de Trauma e lá deu entrada em estado regular. A assessoria de imprensa do hospital diz que ela levou vários chutes no abdômen e permanece em observação. Mas destaca que ela chegou consciente no local.
O homem, por sua vez, foi levado para a 4ª DD por policiais militares, onde prestou depoimento e foi liberado em seguida. A reportagem telefonou para a delegacia e foi informada que o agressor ainda continua detido. E que amigos da vítima também estão no local prestando depoimento e oficializando uma denúncia contra o agressor.
Em frente ao Trauma, outros estudantes africanos fazem vigília a espera de notícias sobre a amiga. Sergi Katembera, que tem 24 anos e é do Congo, explicou que por não serem familiares da jovem os colegas não tiveram acesso ao interior do hospital, mas ele lembra que Katija não tem nenhum familiar no Brasil.
Sergi disse também que já amanhã a comunidade africana na UFPB, em companhia de colegas brasileiros, vão decidir que tipo de protesto farão para denunciar o caso. “Não podemos admitir que atos como este se repitam. É uma vergonha”, lamentou.
Convite – Audiência Pública da Juventude
A Comissão de Cidadania e de Direitos Humanos junto da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembléia Legislativa do Estado do RS convidam toda a juventude, as organizações da juventude, os estudantes e todos os interessados a participar da Audiência Pública da Juventude.
Neste espaço será firmado o Pacto da Juventude Gaúcha, documento construído por organizações da juventude de diversos setores, com as principais reivindicações de políticas públicas para a juventude.
O evento acontecerá no dia 28 de maio de 2010, no auditório Dante Barone da Assembléia Legislativa.
A Audiência iniciará às 9h com show do Mano Oxi e o encerramento está previsto para as 11h30.
Neste espaço será firmado o Pacto da Juventude Gaúcha, documento construído por organizações da juventude de diversos setores, com as principais reivindicações de políticas públicas para a juventude.
O evento acontecerá no dia 28 de maio de 2010, no auditório Dante Barone da Assembléia Legislativa.
A Audiência iniciará às 9h com show do Mano Oxi e o encerramento está previsto para as 11h30.
terça-feira, 25 de maio de 2010

O lançamento, na sede da Associação Comunitária Campo da Tuca, terá a presença de Aparecida Gonçalves, Secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da SPM, entre outras autoridades convidadas. Na ocasião, o ato será marcado pela apresentação de dados que relacionam a violência com impactos na saúde integral. A violência contra mulheres é um sério problema de direitos humanos e de saúde pública no Brasil e nos países da América Latina e no Caribe. Desnaturalizar a violência contra as mulheres é o foco diferencial e ousado desta campanha.
A Ponto Final tem a coordenação geral constituída pela Rede de Homens pela Equidade de Gênero – RHEG, Agende - Ações de Gênero, Cidadania e Desenvolvimento e Coletivo Feminino Plural. A Rede Feminista de Saúde é responsável pela coordenação executiva dessa iniciativa no país, liderada na América Latina e no Caribe pela Rede de Saúde das Mulheres Latinoamericanas e do Caribe – RSMLAC, resultante de parceria com a Oxfam-Novib. Trata-se de uma experiência já desenvolvida em vários países da Ásia e África que foi adequada ao contexto latino americano e caribenho e ocorre, simultaneamente, na Bolívia, Brasil, Guatemala e Haiti.
Além de Aparecida Gonçalves, o evento de lançamento contará com a presença de Jorge Lyra e Benedito Medrado, do Instituto Papai e da Rede de Homens pela Equidade de Gênero – RHEG. Os convidados estarão participando, neste mesmo dia, do Seminário Chega de Silêncios - enfrentamento às violências contra as mulheres promovido pela Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero no auditório da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul - Federasul. A atividade está integrada à Campanha Ponto Final.
O Conselho Nacional de Saúde – CNS- também estará representado no evento através da médica Maria do Espírito Santos Tavares dos Santos. Santinha, como é conhecida no ativismo feminista é conselheira nacional eleita para representar a Rede Feminista de Saúde na instância máxima do Controle Social das políticas de saúde no país e coordena a Comissão Intersetorial da Saúde da Mulher - CISMU.
PROGRAMAÇÃO
• Oficinas para educadores sobre metodologia de trabalhos sobre a violência com homens
• Lançamento da Campanha
• Apresentação do Grupo Alenka
• Apresentação dos projetos oficinas de comunicação digital pelo Movimento das Meninas Femininistas
sábado, 22 de maio de 2010
segunda-feira, 17 de maio de 2010
Ato contra Homofobia
Dia 19 de maio acontece em Porto Alegre um ato público contra as declarações homofóbicas do arcebispo de Porto Alegre, Dom Dadeus Grings. O ato será realizado em frente à Catedral Metropolitana de Porto Alegre, a partir das 12 horas. No mesmo dia, será realizado em Brasília um ato em defesa da aprovação do PL 122 que prevê a criminalização da homofobia.
IV Festa da Biodiversidade
IV Festa da Biodiversidade
uma semana para festejar a luta pela biodiversidade
Porto Alegre - RS
Feira da Biodiversidade
Quinta-feira 20.mai.2010
Largo Glênio Peres
06:00h - Café de manhã coletivo e moNTagem da geOdéSica
10:00h - TaMboReada com os Mestres Griôs e Meninas percussionistas do Afrosul.
12:00h - eSpeTácUlo teatral Caravana da Ilusão, com grupo o Povo da Rua.
14:00h - maTeAda em Movimentos
17:00h - Oficina de saMBa de rOda com o Mestre Renato
19:00h - Roda de capOeiRa Angola.
20:30h - BatUcadÃo Coletivo
uma semana para festejar a luta pela biodiversidade
Porto Alegre - RS
Feira da Biodiversidade
Quinta-feira 20.mai.2010
Largo Glênio Peres
06:00h - Café de manhã coletivo e moNTagem da geOdéSica
10:00h - TaMboReada com os Mestres Griôs e Meninas percussionistas do Afrosul.
12:00h - eSpeTácUlo teatral Caravana da Ilusão, com grupo o Povo da Rua.
14:00h - maTeAda em Movimentos
17:00h - Oficina de saMBa de rOda com o Mestre Renato
19:00h - Roda de capOeiRa Angola.
20:30h - BatUcadÃo Coletivo
quinta-feira, 13 de maio de 2010
terça-feira, 11 de maio de 2010
Aberto seminário sobre racismo e sexismo institucionais, em Brasília
Evento ocorre no âmbito do seminário “Identificação e Abordagem do Racismo e do Sexismo Institucionais”, que será realizado em Brasília entre os dias 10 e 12 de maio
Brasília (Brasil) - A discussão dos temas racismo e sexismo institucionais nas esferas governamentais é marco essencial da Política para as Mulheres e da Política de Promoção da Igualdade Racial. Ambos assuntos estarão em debate no Seminário e Oficina para Gestoras e Gestores de Promoção da Igualdade Racial e Políticas para as Mulheres, que se inicia nesta segunda-feira (10/5), às 19h, em Brasília. A solenidade de abertura terá as presenças do coordenador residente das Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek, da ministra Nilcéa Freire, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, e do ministro Eloi Ferreira de Araújo, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
O evento conta com a participação de gestoras, gestores e especialistas em políticas públicas de gênero e raça de todos os estados do Brasil, incluindo Distrito Federal. No encontro, serão discutidos a identificação e abordagem do racismo e do sexismo institucionais na administração pública e as oportunidades de interface das dimensões de gênero e raça no processo de gestão das políticas públicas.
A oficina tem o objetivo de contribuir no debate para a redução das desigualdades sociais provocadas pelas questões de gênero e raça e também ajudar a população a ter um melhor atendimento das suas necessidades nas políticas públicas, considerando a diversidade entre as mulheres nas regiões do país, nos estados e municípios.
Por essa razão, pretende definir uma agenda de integração de gênero e raça para ampliar os resultados dos Planos Nacionais de Políticas para as Mulheres - PNPM e de Promoção da Igualdade Racial – PLANAPIR na esfera estadual. No cenário internacional, o Brasil é referência na institucionalização de organismos governamentais de políticas para as mulheres e igualdade racial, criando oportunidades para a concretização dos direitos humanos das mulheres e das populações negra e indígena.
Objetivos do Milênio
O Seminário e Oficina para Gestoras e Gestores de Promoção da Igualdade Racial e Políticas para as Mulheres integra uma das linhas estratégicas do Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia para transparência e inovação da gestão pública e aperfeiçoamento da transversalidade de gênero, raça e etnia nas políticas, programas e serviços públicos.
Iniciativa pioneira no Brasil, o Programa reúne equipes técnicas de seis agências das Nações Unidas (UNIFEM, UNICEF, UNFPA, ONU-HABITAT, PNUD e OIT), organismos do governo brasileiro na esfera federal, SPM (Secretaria de Políticas para as Mulheres) e SEPPIR (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), e tem financiamento do governo espanhol através do Fundo das Nações Unidas para o Alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
Seminário e Oficina “Identificação e Abordagem do Racismo e do Sexismo Institucionais”
Data: 10 a 12 de maio de 2010
Horário: abertura no dia 10/5, às 19h
Local: Academia de Tênis (SCES Trecho 4 Conjunto 5 Lote 1/B) – Brasília/DF
PROGRAMAÇÃO
Seminário e Oficina “Identificação e Abordagem do Racismo e do Sexismo Institucionais”
Dia 10 de maio de 2010
17h30 às 18h30 Credenciamento
19h00 às 20h30 Cerimônia de abertura
20h45 às 22h00 Coquetel
Dia 11 de maio de 2010
9h00 às 10h00 Identificação e abordagem do racismo e sexismo institucionais
10h00 às 10h15 Intervalo
10h15 às 11h15 Políticas públicas pró-equidade e interseccionalidades de gênero e raça
11h15 às 11h45 Comentários
11h45 às 12h30 Debate
OFICINA
Dia 11 de maio de 2010
14h00 às 15h30 Enfrentamento do racismo e sexismo institucionais e políticas públicas pró-equidade de gênero e raça
15h30 às 17h00 Informação para a tomada de decisão
17h00 às 18h30 Comunicação para o enfrentamento do racismo e do sexismo institucionais
Dia 12 de maio de 2010
9h00 às 10h15 Agenda de ações integradas e intersetoriais: orientações para o trabalho em grupo
10h15 às 10h30 Intervalo
10h30 às 12h30 Definição da agenda de ações integradas e intersetoriais – grupos de trabalho
12h30 às 14h00 Almoço
14h00 às 16h00 Definição da agenda de ações integradas e intersetoriais – grupos de trabalho, continuação
16h00 às 17h30 Socialização das agendas de ações integradas e intersetoriais – plenária
17h30 às 17h45 Informes sobre os próximos passos – agenda de monitoramento das ações integradas e intersetoriais
17h45 às 18h30 Avaliação e encerramento
Brasília (Brasil) - A discussão dos temas racismo e sexismo institucionais nas esferas governamentais é marco essencial da Política para as Mulheres e da Política de Promoção da Igualdade Racial. Ambos assuntos estarão em debate no Seminário e Oficina para Gestoras e Gestores de Promoção da Igualdade Racial e Políticas para as Mulheres, que se inicia nesta segunda-feira (10/5), às 19h, em Brasília. A solenidade de abertura terá as presenças do coordenador residente das Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek, da ministra Nilcéa Freire, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, e do ministro Eloi Ferreira de Araújo, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
O evento conta com a participação de gestoras, gestores e especialistas em políticas públicas de gênero e raça de todos os estados do Brasil, incluindo Distrito Federal. No encontro, serão discutidos a identificação e abordagem do racismo e do sexismo institucionais na administração pública e as oportunidades de interface das dimensões de gênero e raça no processo de gestão das políticas públicas.
A oficina tem o objetivo de contribuir no debate para a redução das desigualdades sociais provocadas pelas questões de gênero e raça e também ajudar a população a ter um melhor atendimento das suas necessidades nas políticas públicas, considerando a diversidade entre as mulheres nas regiões do país, nos estados e municípios.
Por essa razão, pretende definir uma agenda de integração de gênero e raça para ampliar os resultados dos Planos Nacionais de Políticas para as Mulheres - PNPM e de Promoção da Igualdade Racial – PLANAPIR na esfera estadual. No cenário internacional, o Brasil é referência na institucionalização de organismos governamentais de políticas para as mulheres e igualdade racial, criando oportunidades para a concretização dos direitos humanos das mulheres e das populações negra e indígena.
Objetivos do Milênio
O Seminário e Oficina para Gestoras e Gestores de Promoção da Igualdade Racial e Políticas para as Mulheres integra uma das linhas estratégicas do Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia para transparência e inovação da gestão pública e aperfeiçoamento da transversalidade de gênero, raça e etnia nas políticas, programas e serviços públicos.
Iniciativa pioneira no Brasil, o Programa reúne equipes técnicas de seis agências das Nações Unidas (UNIFEM, UNICEF, UNFPA, ONU-HABITAT, PNUD e OIT), organismos do governo brasileiro na esfera federal, SPM (Secretaria de Políticas para as Mulheres) e SEPPIR (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), e tem financiamento do governo espanhol através do Fundo das Nações Unidas para o Alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
Seminário e Oficina “Identificação e Abordagem do Racismo e do Sexismo Institucionais”
Data: 10 a 12 de maio de 2010
Horário: abertura no dia 10/5, às 19h
Local: Academia de Tênis (SCES Trecho 4 Conjunto 5 Lote 1/B) – Brasília/DF
PROGRAMAÇÃO
Seminário e Oficina “Identificação e Abordagem do Racismo e do Sexismo Institucionais”
Dia 10 de maio de 2010
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20h45 às 22h00 Coquetel
Dia 11 de maio de 2010
9h00 às 10h00 Identificação e abordagem do racismo e sexismo institucionais
10h00 às 10h15 Intervalo
10h15 às 11h15 Políticas públicas pró-equidade e interseccionalidades de gênero e raça
11h15 às 11h45 Comentários
11h45 às 12h30 Debate
OFICINA
Dia 11 de maio de 2010
14h00 às 15h30 Enfrentamento do racismo e sexismo institucionais e políticas públicas pró-equidade de gênero e raça
15h30 às 17h00 Informação para a tomada de decisão
17h00 às 18h30 Comunicação para o enfrentamento do racismo e do sexismo institucionais
Dia 12 de maio de 2010
9h00 às 10h15 Agenda de ações integradas e intersetoriais: orientações para o trabalho em grupo
10h15 às 10h30 Intervalo
10h30 às 12h30 Definição da agenda de ações integradas e intersetoriais – grupos de trabalho
12h30 às 14h00 Almoço
14h00 às 16h00 Definição da agenda de ações integradas e intersetoriais – grupos de trabalho, continuação
16h00 às 17h30 Socialização das agendas de ações integradas e intersetoriais – plenária
17h30 às 17h45 Informes sobre os próximos passos – agenda de monitoramento das ações integradas e intersetoriais
17h45 às 18h30 Avaliação e encerramento
Texto Saude e sus
A Caixa Econômica Federal está realizando estudos para oferecer planos de saúde à população de baixa renda. Embora, segundo a Assessoria de Comunicação do banco, ainda esteja no campo das intenções, sem nenhuma possibilidade concreta, esse ‘projeto' retoma a discussão sobre os investimentos na universalidade do SUS. Para Gastão Wagner, médico e professor da Unicamp, essa e muitas outras ações, como os planos de saúde de servidores públicos, mostram que o país precisa debater se de fato quer ter uma cobertura de saúde pública universal, como existe em outros países. E completa: "Há a ideia equivocada de que o SUS é um plano para pobre ou para ações estratégicas de alta complexidade", diz.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que é responsável pela regulamentação dos planos de saúde, divulgou que o setor faturou em 2009, R$ 63 milhões. A cobertura aumentou 4,9%, índice mais baixo, entretanto, que em 2008, quando foi verificado um aumento de 5,4%.
Para Gastão, a expansão dos planos de saúde revela a falta de políticas públicas para transformar o SUS, de fato, em um sistema universal. "As autoridades, até o momento, falam nos discursos que apóiam o SUS, mas na prática não vejo esforços efetivos. O que vemos é um subfinanciamento, uma política de pessoal muito ruim, expansão muito heterogênea. O SUS está na lei, mas não se consegue implementá-lo. Nenhum presidente até hoje assumiu a defesa do SUS", critica. O professor lembra que o próprio presidente Lula, no discurso de posse em 2003, declarou que ao final de seu mandato todos teriam um plano de saúde. "O SUS não ganhou a classe média e nem os trabalhadores, que nunca o apoiaram de fato. Sempre colocam na negociação coletiva a questão do plano de saúde. Não houve um momento em que o país debateu essa questão", opina.
A médica e professora Ligia Bahia, do Laboratório de Economia da Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro, também aponta a contradição existente nas políticas públicas do país com relação à saúde. Para ela, não é possível que saúde privada e pública coexistam com investimento público. "Se nós estamos tornando o fluxo de recursos muito mais favorável para subsidiar plano de saúde fica difícil encontrar recursos para financiar o SUS, porque na realidade são as mesmas fontes. Nenhuma sociedade tem um grande sistema público e um grande sistema privado financiados com recursos públicos", observa.
Ela lembra o projeto de lei 194/2009, de autoria do Senador César Borges (PR-BA), já aprovado no Senado e enviado para tramitação na Câmara dos Deputados, que propõe a dedução fiscal do imposto de renda para os patrões que pagarem planos de saúde aos empregados domésticos. Para ela, políticas como esta, que estratificam o atendimento, já que empregados domésticos terão um plano muito pior do que os patrões, impedem a efetivação do direito universal ao SUS. "É uma proposta completamente diferente do sistema universal no qual as pessoas não são discriminadas em função da maior ou menor capacidade de pagamento", assegura.
Como funciona em outros países
O professor-pesquisador da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz, Gustavo Matta, explica que atualmente, em todo o mundo, três países possuem um sistema de saúde com a perspectiva do atendimento universal como um direito - Reino Unido, Canadá e Cuba. "Essas experiências acontecem de forma igual ao Brasil, o que não significa que não exista medicina privada na Inglaterra, mas é completamente residual, só para determinados serviços que o sistema de saúde não cobriria. Por exemplo, uma cirurgia plástica que não é restauradora, mas estética", pontua.
O professor relata que no caso do Reino Unido e Canadá, é permitida a existência do sistema privado, mas que em nenhum dos dois casos ela é tão sistemática quanto no Brasil. Isso sem considerar a prestação de serviço para o setor público, como acontece também aqui, mas sem que signifique custo para a população.
Gustavo lembra que na Assembléia Nacional Constituinte de 1988 houve um impasse quando se discutiu se o SUS deveria ser complementado pelo privado ou não."Mas no jogo de forças e no acerto para que se fizesse avançar o texto constitucional essas emendas [de complementação do sistema público pelo privado] passaram. Então, se alterou inclusive o projeto original, que era o da 8ª Conferência Nacional de Saúde, de 1986", recorda.
Reverter a privatização
Ainda sobre os sistemas de saúde na Europa, Gustavo Matta conta que após a reforma Tatcher [implementada pela primeira ministra britânica Margaret Tatcher] alguns serviços de saúde que antes eram públicos foram privatizados, em função da política neoliberal. Entretanto, o modelo privatizante não ganhou força. "O sistema de proteção do Reino Unido era tão forte que ela [Margaret Tatcher] não conseguiu nem fazer cosquinha. A sociedade britânica tinha uma grande identidade com o sistema de saúde e se sentia protegida por ele".
No caso do Brasil, Matta afirma que uma grande dificuldade é que as pessoas não se sentem protegidas pelo SUS. "Qual é a confiança que nossos usuários de SUS têm de serem imediatamente atendidos em suas necessidades? Nas grandes metrópoles isso é praticamente inexistente, você vai encontrar filas, falta de pessoal, marcação de consulta com senhas, necessidade de se chegar de madrugada", reflete.
Ligia Bahia destaca que o Brasil está caminhando no sentido inverso ao dos Estados Unidos, que, com a recente proposta de reforma da saúde, tenta reverter a grande participação dos planos e incrementar o sistema público. "A reforma Obama se baseou nos problemas de negação de cobertura dos planos de saúde. Porque não basta ter o plano: é só ver o que acontece nos EUA, que é o país com o maior consumo de planos do mundo. Há uma ideia completamente errônea de que este tipo de consumo significa boa saúde", afirma.
Para a professora, a existência de planos de saúde é uma "proposta atrasada do ponto de vista da modernidade". E, inclusive, já foi rechaçada por muitos países capitalistas por eles entenderem que a saúde é um campo complexo, no qual é preciso que o Estado atue fortemente na regulação tanto do lado da demanda quanto do lado da oferta.
Ligia acrescenta que é preciso que os profissionais da saúde e pessoas envolvidas com o tema sejam mais veementes na defesa do sistema público e contra os planos, para que a saúde não seja encarada como mais um bem de consumo. E convida à reflexão sobre o modelo consumista que reforça a existência de classes sociais: "Os trabalhadores são consentidores passivos desta agenda da transformação dos brasileiros em consumidores de baixo impacto. São consumidores de geladeira, de automóveis, de planos de saúde baratos...É importante que o poder de consumo aumente. Mas de qual consumo estamos falando? Do relacionado a melhores condições de saúde ou daquele relacionado à inserção do Brasil como apêndice periférico da economia mundial? Para onde esse modelo nos leva? Vamos ter um país que é poluído, onde as pessoas compram geladeiras, mas não têm lazer, um país que continua com altíssimos índices de violência e uma imensa desigualdade", conclui.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que é responsável pela regulamentação dos planos de saúde, divulgou que o setor faturou em 2009, R$ 63 milhões. A cobertura aumentou 4,9%, índice mais baixo, entretanto, que em 2008, quando foi verificado um aumento de 5,4%.
Para Gastão, a expansão dos planos de saúde revela a falta de políticas públicas para transformar o SUS, de fato, em um sistema universal. "As autoridades, até o momento, falam nos discursos que apóiam o SUS, mas na prática não vejo esforços efetivos. O que vemos é um subfinanciamento, uma política de pessoal muito ruim, expansão muito heterogênea. O SUS está na lei, mas não se consegue implementá-lo. Nenhum presidente até hoje assumiu a defesa do SUS", critica. O professor lembra que o próprio presidente Lula, no discurso de posse em 2003, declarou que ao final de seu mandato todos teriam um plano de saúde. "O SUS não ganhou a classe média e nem os trabalhadores, que nunca o apoiaram de fato. Sempre colocam na negociação coletiva a questão do plano de saúde. Não houve um momento em que o país debateu essa questão", opina.
A médica e professora Ligia Bahia, do Laboratório de Economia da Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro, também aponta a contradição existente nas políticas públicas do país com relação à saúde. Para ela, não é possível que saúde privada e pública coexistam com investimento público. "Se nós estamos tornando o fluxo de recursos muito mais favorável para subsidiar plano de saúde fica difícil encontrar recursos para financiar o SUS, porque na realidade são as mesmas fontes. Nenhuma sociedade tem um grande sistema público e um grande sistema privado financiados com recursos públicos", observa.
Ela lembra o projeto de lei 194/2009, de autoria do Senador César Borges (PR-BA), já aprovado no Senado e enviado para tramitação na Câmara dos Deputados, que propõe a dedução fiscal do imposto de renda para os patrões que pagarem planos de saúde aos empregados domésticos. Para ela, políticas como esta, que estratificam o atendimento, já que empregados domésticos terão um plano muito pior do que os patrões, impedem a efetivação do direito universal ao SUS. "É uma proposta completamente diferente do sistema universal no qual as pessoas não são discriminadas em função da maior ou menor capacidade de pagamento", assegura.
Como funciona em outros países
O professor-pesquisador da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz, Gustavo Matta, explica que atualmente, em todo o mundo, três países possuem um sistema de saúde com a perspectiva do atendimento universal como um direito - Reino Unido, Canadá e Cuba. "Essas experiências acontecem de forma igual ao Brasil, o que não significa que não exista medicina privada na Inglaterra, mas é completamente residual, só para determinados serviços que o sistema de saúde não cobriria. Por exemplo, uma cirurgia plástica que não é restauradora, mas estética", pontua.
O professor relata que no caso do Reino Unido e Canadá, é permitida a existência do sistema privado, mas que em nenhum dos dois casos ela é tão sistemática quanto no Brasil. Isso sem considerar a prestação de serviço para o setor público, como acontece também aqui, mas sem que signifique custo para a população.
Gustavo lembra que na Assembléia Nacional Constituinte de 1988 houve um impasse quando se discutiu se o SUS deveria ser complementado pelo privado ou não."Mas no jogo de forças e no acerto para que se fizesse avançar o texto constitucional essas emendas [de complementação do sistema público pelo privado] passaram. Então, se alterou inclusive o projeto original, que era o da 8ª Conferência Nacional de Saúde, de 1986", recorda.
Reverter a privatização
Ainda sobre os sistemas de saúde na Europa, Gustavo Matta conta que após a reforma Tatcher [implementada pela primeira ministra britânica Margaret Tatcher] alguns serviços de saúde que antes eram públicos foram privatizados, em função da política neoliberal. Entretanto, o modelo privatizante não ganhou força. "O sistema de proteção do Reino Unido era tão forte que ela [Margaret Tatcher] não conseguiu nem fazer cosquinha. A sociedade britânica tinha uma grande identidade com o sistema de saúde e se sentia protegida por ele".
No caso do Brasil, Matta afirma que uma grande dificuldade é que as pessoas não se sentem protegidas pelo SUS. "Qual é a confiança que nossos usuários de SUS têm de serem imediatamente atendidos em suas necessidades? Nas grandes metrópoles isso é praticamente inexistente, você vai encontrar filas, falta de pessoal, marcação de consulta com senhas, necessidade de se chegar de madrugada", reflete.
Ligia Bahia destaca que o Brasil está caminhando no sentido inverso ao dos Estados Unidos, que, com a recente proposta de reforma da saúde, tenta reverter a grande participação dos planos e incrementar o sistema público. "A reforma Obama se baseou nos problemas de negação de cobertura dos planos de saúde. Porque não basta ter o plano: é só ver o que acontece nos EUA, que é o país com o maior consumo de planos do mundo. Há uma ideia completamente errônea de que este tipo de consumo significa boa saúde", afirma.
Para a professora, a existência de planos de saúde é uma "proposta atrasada do ponto de vista da modernidade". E, inclusive, já foi rechaçada por muitos países capitalistas por eles entenderem que a saúde é um campo complexo, no qual é preciso que o Estado atue fortemente na regulação tanto do lado da demanda quanto do lado da oferta.
Ligia acrescenta que é preciso que os profissionais da saúde e pessoas envolvidas com o tema sejam mais veementes na defesa do sistema público e contra os planos, para que a saúde não seja encarada como mais um bem de consumo. E convida à reflexão sobre o modelo consumista que reforça a existência de classes sociais: "Os trabalhadores são consentidores passivos desta agenda da transformação dos brasileiros em consumidores de baixo impacto. São consumidores de geladeira, de automóveis, de planos de saúde baratos...É importante que o poder de consumo aumente. Mas de qual consumo estamos falando? Do relacionado a melhores condições de saúde ou daquele relacionado à inserção do Brasil como apêndice periférico da economia mundial? Para onde esse modelo nos leva? Vamos ter um país que é poluído, onde as pessoas compram geladeiras, mas não têm lazer, um país que continua com altíssimos índices de violência e uma imensa desigualdade", conclui.
domingo, 2 de maio de 2010
Festa Cultural Afro Feminista
Festa Cultural Afro
Ingresso R$ 15.00
Data: 17-07-2010 as 20h00
Local:
Churrascaria Zequinha
Casa do Gaúcho. Av Assis Brasil 1204- Passo D`areia –Porto Alegre RS
Para entrar em contato ligue
(51)33661029 81547861 92847332
Ou pelo e-mail tusilenegra@gmail.com ou mmf.ewaobinrym@gmail.comPromoção:
Movimento de Meninas Feministas
Apoio:
Circulo De Cultura Tambores de Angola
Grupo de Mulheres WinnieAtrações
Desfile afro, Mestre Chico e músicos convidados, musica africana,ritual, Tambores de AngolaCardápio
Feijoada, doces típicos...
Ingresso R$ 15.00
Data: 17-07-2010 as 20h00
Local:
Churrascaria Zequinha
Casa do Gaúcho. Av Assis Brasil 1204- Passo D`areia –Porto Alegre RS
Para entrar em contato ligue
(51)33661029 81547861 92847332
Ou pelo e-mail tusilenegra@gmail.com ou mmf.ewaobinrym@gmail.comPromoção:
Movimento de Meninas Feministas
Apoio:
Circulo De Cultura Tambores de Angola
Grupo de Mulheres WinnieAtrações
Desfile afro, Mestre Chico e músicos convidados, musica africana,ritual, Tambores de AngolaCardápio
Feijoada, doces típicos...
sábado, 1 de maio de 2010
- 1º Encontro Nacional de Trabalhadoras e Trabalhadores no Combate à Homofobia,
- O 1º Encontro Nacional de Trabalhadoras e Trabalhadores no Combate à Homofobia, que busca criar diálogo e incluir a temática LGBT ao movimento sindical;
- O 1º Encontro Nacional de Gestoras e Gestores de Políticas Públicas para LGBT, com o objetivo de unificar uma agenda de políticas públicas nos governos voltadas para a população LGBT.
- Encontro de Núcleos de Pesquisa LGBT, que engloba 10 universidades brasileiras que possuem esses núcleos.
Durante o seminário, será lançada a campanha “Sou Travesti. Tenho Direito de ser quem Sou”, realizada pelo Ministério da Saúde com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos, para promover a inserção social e a imagem positiva das Travestis e combater a violência e a discriminação.
- O 1º Encontro Nacional de Gestoras e Gestores de Políticas Públicas para LGBT, com o objetivo de unificar uma agenda de políticas públicas nos governos voltadas para a população LGBT.
- Encontro de Núcleos de Pesquisa LGBT, que engloba 10 universidades brasileiras que possuem esses núcleos.
Durante o seminário, será lançada a campanha “Sou Travesti. Tenho Direito de ser quem Sou”, realizada pelo Ministério da Saúde com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos, para promover a inserção social e a imagem positiva das Travestis e combater a violência e a discriminação.
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