V Lai Lai Apejo

A Associacao Cultural de Mulheres Negras de Porto Alegre e a Rede Nacional Apejo: Populacao Negra e HIV/Aids realizam nos dias 28, 29 e 30 de junho o VLai Lai Seminario Nacional Lai Lai Apejo que tem como objetivo refletir sobre os principais desafios enfrentados pela populacao negra frente a epidemia de HIV/Aids e avaliar as acoes emprendidas pelo governo das tres esferas da gestao para dar respostas a epidemia nesse segmento da populacao brasileira.
O evento pretende reunir ativistas do movimento negro, liderancas afro-religiosas, gestores e tecnicos da saude, conselheiros de saude e integrantes do Forum Ong Aids durante tres dias com a finalidade de estabelecer um dialogo entre sociedade civil e governo que permita avancos e possibilitem novas estrategias de enfrentamento da epidemia junto a populacao negra.

Estatuto da Igualdade Racial

O Senado Federal aprovou no último dia 16 de junho a versão demostiniana do Estatuto da Igualdade Racial. Trata-se de um texto indigesto apenas palatável para aquela fatia minúscula do movimento negro que, protegida pelo manto clerical ou de olho em alguns dividendos para as eleições 2010, se submete (e a todos nós) a um constrangimento histórico. Depois de dez anos de luta, e para salvar algumas plataformas político-partidárias no apagar das luzes, um acórdão retirou as propostas mais substanciais do documento como: a reserva de vagas nas universidades públicas, as políticas de saúde específicas para a comunidade negra e a demarcação das terras quilombolas. Os três tópicos em si já representam a bandeira de lutas mais significativa do movimento negro porque elas são resultado de um acumulado histórico de reivindicações. Em nome de quem a meia dúzia de gatos pingados falando em nome do movimento negro endossou tão indecente proposta? A quem interessa um Estatuto que já nasce morto? O que a aprovação do Estatuto light tem a nos dizer sobre os processos de submissão política negra nos últimos anos? Por que a pressa em aprovar um Estatuto vazio de propostas?
Sem querer generalizar a experiência pessoal para o conjunto dos movimentos negros, aqui vai um palpite: nos últimos oito anos, militando em um modelo de movimento onguista ‘particular’ em São Paulo, “aprendi” que agora é hora de negociar, que a história chegou ao fim, que já não há espaço para sustentar um projeto radical de transformação social, de que a palavra de ordem agora é ocupar menos a rua e fazer mais lobby político nos bastidores do poder, que ao invés das ruas, devemos ocupar a ponte aérea, os gabinetes. Aprendi que a palavra ‘raça’ deve ser retirada do vocabulário e ser substituída pelo eufemismo ‘diversidade’, que a palavra ‘reparação’ ou ‘justiça racial’ dever ser substituída pela mais palatável ‘igualdade racial’.
É neste contexto de pobreza da imaginação política que a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial deve ser entendida. A palavra “radical” em certos círculos tomou uma conotação tão estranha e tão vazia de significados que soa com a mesma intensidade da palavra comunista no período da guerra-fria. Isso para não falar na palavra “utopia”, utopia negra, vista como um sacrilégio. E olhe que não falo de utopia como ideal irrealizável, mas como sonho e luta de transformação radical para deslocar as bases de poder tradicionais na nossa sociedade.
Pois bem, da maneira como foi aprovado, o Estatuto representa uma carta de intenções genéricas que diz pouco ou quase nada sobre a luta do povo negro, mas que diz muito sobre o momento histórico em que vivemos. No entanto, o que mais me angustia no Estatuto aprovado não é o corte do senador Demóstenes Torres (ex-PFL-GO). O senador fala de um lugar racialmente privilegiado. Está defendendo os interesses do seu grupo. E disso não há duvida!
O que assusta é que, em um momento de refluxo da luta social, em um momento em que os movimentos sociais da cidade e do campo sofrem uma aprofunda criminalização, quando se intensifica o massacre da juventude negra nas periferias urbanas, algumas ‘lideranças’ – supostamente inspiradas por Zumbi e pelo espírito santo – endossam uma proposta indecente como a que agora temos. Admito que talvez eu esteja deprimido e admito que estar deprimido é um privilégio quando tantos estão sobrevivendo no inferno. Mas talvez devêssemos nos perguntar: por que a recusa fatalista da utopia negra? Em nome de quem o Estatuto foi negociado? Não em meu nome!

I JOÃO CÂNDIDO HOJE

A trajetória de João Cândido Felisberto como inspiração para os atuais desafios da comunidade negra em busca da igualdade plena

Dia 26 de junho de 2010 (sábado), às 19 horas

Cômite Latino Americano(Rua Vieira de Castro,133)

Entrada franca

19:00 exposição de vídeos

19:15 painel: A trajetória de João Cândido e sua importância para a comunidade afro-brasileira nos dias atuais

21:00 jantar (R$ 7,00) confirmar reserva até 24.06

21:30 apresentações musicais

Participantes:

José Antônio dos Santos – historiador

Luiz Alberto da Silva – advogado e presidente do Clube Floresta Aurora

Lúcia Regina Brito Pereira – historiadora e coordenadora da Maria Mulher – Org. de Mulheres Negras

Coral do Cecune (Centro Ecumênico de Cultura Negra)

Alan Barcelos (Grupo Cambatuque)

Grupo Afluentes

2010 – 130 anos do nascimento de João Cândido

100 anos da Revolta da Chibata

V Lai Lai Apejo debate DST/Aids em Porto Alegre

Saúde da população negra é tema principal de seminário nacional realizado na capital gaúcha em junho.

A Associação Cultural de Mulheres Negras (ACMUN) juntamente com a Rede Nacional Lai Lai Apejo: População Negra e HIV/Aids realizam nos dias 28, 29 e 30 de junho o V Seminário Nacional Lai Lai Apejo, no Hotel Continental, Largo Vespasiano Julio Veppo, número 77, próximo a estação rodoviária de Porto Alegre.

O evento, que significa “Encontro Para Sempre” em expressão iorubá, tem como objetivo principal refletir os desafios enfrentados pela população negra frente à epidemia de HIV/Aids. Lai Lai Apejo pretende reunir ativistas do movimento negro, lideranças afro-religiosas, gestores e técnicos de saúde, conselheiros de saúde e integrantes do Fórum Ong Aids durantes os três dias com finalidade de estabelecer um diálogo entre Sociedade Civil e Governo.


A programação consiste em debates, palestras, mini-conferências e apresentações culturais. Os temas abordados durante o seminário serão sobre “Análise de Conjuntura: Políticas Públicas de Saúde no Brasil e no Mundo”, além de “Produção de Conhecimento Científico – População Negra e HIV/Aids”, “Homens que fazem sexo com homens” e “Experiências em HIV/Aids e População Negra”.


Lai Lai Apejo é um encontro estratégico que tem como foco principal debater temas sobre a saúde da população negra. Promovido, inicialmente pela ACMUN, da cidade de Porto Alegre/RS, desde 2002, se torna um marco na história da capital gaúcha. Esta iniciativa propicia troca de experiências e saberes entre os participantes e prevê a luta em defesa da equidade de gênero e raça/etnia. O encontro em si, já reuniu centenas de pessoas desde sua criação, que através de troca de experiências procuram encontrar soluções para os problemas existentes na sociedade.


As fichas de inscrições para o V Lai Lai Apejo podem ser encaminhadas para o e-mail inscricoeslailaiv@yahoo.com.br. A taxa é de R$ 25,00 e deverá ser paga no ato do credenciamento.

Serviço:

O Quê: V Seminário Nacional Lai Lai Apejo

Onde: Hotel Continental, Largo Vespasiano Julio Veppo, número 77, próximo a estação rodoviária de Porto Alegre.

Quando: 28, 29 e 30 de junho.

Quanto: R$ 25,00

MNLM

Integrantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) ocuparam a sede da prefeitura de Porto Alegre na manhã desta terça-feira. Houve princípio de tumulto entre os manifestantes e a Guarda Municipal.

Três manifestantes teriam entrado na sede do Executivo municipal alegando precisar de informações. Minutos depois, cerca de 50 outros vieram atrás e tomaram conta do saguão principal do prédio, que fica no Centro da Capital. Entre os manifestantes haviam mulheres e crianças.

Conforme o membro da coordenação estadual do MNLM Ezequiel Morais, a ocupação foi motivada por três reivindicações. A primeira delas é o reassentamento de 20 famílias da Ocupação 20 de Novembro retiradas do prédio na rua Caldas Júnior esquina com a Mauá, que em 2006 foi usado por integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC). Essas famílias hoje estão vivendo na avenida Padre Cacique, 1345, mas temem ser desalojadas devido as obras para a Copa do Mundo que iniciam em breve.

A segunda reivindicação dos manifestantes é que o município agilize o envio do cadastro de 150 famílias que vivem com renda entre zero e três salários mínimos para a Caixa Econômica Federal, para que essas pessoas passem a integrar o programa “Minha Casa, Minha Vida" do Governo Federal. A terceira diz respeito à promessa de reassentamento definitivo de 34 famílias da Ocupação Santa Mônica que foram retiradas do bairro Chapéu do Sol e encontram-se assentadas provisoriamente em área do município há 5 anos.

Uma comissão foi recebida à tarde pelo diretor do Departamento Municipal de Habitação e representante da secretaria de governança. O diretor Goulart comprometeu- se em entregar à Caixa na próxima quinta feira os cadastros das 150 famílias do MNLM que organizam-se na Restinga. Também ficou agendada uma reunião na segunda-feira com a secretaria de governança para tratar de projetos definitivos de assentamentos das famílias das ocupações 20 de Novembro e Santa Mônica.

Projeto pretende igualar salários de homens e mulheres com mesma função

A Câmara Federal pretende corrigir um erro histórico entre homens e mulheres por meio do Projeto de Lei 7016/10, da deputada Luciana Genro (Psol-RS). Segundo o texto original, fica proibido que o pagamento de salários diferenciados para homens e mulheres que exercem funções ou cargos iguais.


Ainda de acordo com o projeto, a empresa que descumprir a determinação deverá pagar à funcionária discriminada um valor equivalente a dez vezes a diferença salarial acumulada, tudo com atualização monetária, e as contribuições previdenciárias correspondentes.

Em relação a fiscalização das empresas, o texto prevê que a ação fique por conta da Receita Federal do Brasil e do Ministério do Trabalho. A Receita Federal terá que desenvolver um aplicativo para consultar essas informações e fiscalizar todas as empresas em tempo real. O texto base da matéria prevê também que serão indicados nas guias de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da Previdência Social a qualificação do empregado, a carga horária de trabalho e o sexo do funcionário.

O projeto que tramita em caráter conclusivo, ou seja, não precisa ser votado pelo Plenário, aguarda apenas a analise das comissões designadas para estudá-lo. Após a analise, o projeto irá a Plenário e logo em seguida será examinado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Polícia Federal despeja quilombolas de terras que tradicionalmente ocupam

Polícia Federal despeja quilombolas de terras que tradicionalmente ocupam
Na manhã do dia 26 de maio, a comunidade quilombola de Barra do Parateca, no município de Carinhanha, localizado à 900 km de Salvador na região Sudoeste da Bahia, sofreu a intervenção da Polícia Federal, que destruiu casas, roças de abóbora, feijão, milho, mandioca, batata, melancia e expulsou animais em área ocupada pela comunidade, com 250 famílias, há mais de cem anos.
A operação ocorreu por ordem do Juiz da Vara Federal de Guanambi, que deferiu liminar de reintegração de posse em favor de João Batista Pereira Pinto, Juiz Estadual do mesmo município.
Em nota pública, a Associação Agropastoril Quilombola de Barra do Parateca, a CPT Centro-Oeste da Bahia, a Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais da Bahia, e o Movimento dos Trabalhadores Assentados, Acampados e Quilombolas - CETA denunciam esta decisão da Justiça Federal e a ação da Polícia Federal nas terras tradicionais do quilombo. Confira a seguir a nota na íntegra:
"Na manhã de ontem, a Comunidade Quilombola de Barra do Parateca, município de Carinhanha, Bahia, foi surpreendida por uma operação violenta da Polícia Federal. Dez 10 homens, fortemente armados, destruíram casas, roças de abóbora, feijão, milho, mandioca, batata, melancia e expulsaram animais em área ocupada pela comunidade, com 250 famílias, há mais de cem anos
A operação ocorreu por ordem do Juiz da Vara Federal de Guanambi, que deferiu liminar de reintegração de posse em favor de João Batista Pereira Pinto, Juiz Estadual do mesmo município. O beneficiário da decisão nunca comprovou a posse da área em litígio, mas vem cercando terras tradicionalmente utilizadas por quilombolas e extrativistas da região do Médio São Francisco.
Essas terras integram a Reserva Legal do Projeto de Colonização de Serra do Ramalho, de propriedade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, e também fazem parte da área a ser titulada em nome da comunidade através do procedimento em curso na referida autarquia, por serem terras ocupadas por remanescentes de quilombos (art. 68 do ADCT da Constituição Federal).
O cumprimento desta decisão judicial aconteceu em plena greve dos servidores federais do Poder Judiciário, onde nenhum ato com implicações processuais poderia estar sendo realizado, por configurar claro cerceamento de defesa, haja vista a impossibilidade de reversão do ato pelos quilombolas e o INCRA.
No direito brasileiro a concessão de liminares em ações de reintegração de posse deve ser uma medida excepcional, de urgência, a ser conferida somente em favor de quem comprova ser posseiro e cumpridor da função social da posse e da propriedade, conforme a Constituição. Isto tem que ser muito bem justificado e comprovado, o que não vem sendo exigido pelos juízes quando as partes são fazendeiros poderosos.
Na Bahia, é recorrente a emissão de decisões judiciais que ignoram tais exigências da Constituição, liminares são concedidas de modo arbitrário explicitando posições ideológicas da magistratura cujas raízes são bem conhecidas em nossa história.
Resultado: ao invés de agir em prol da realização de direitos fundamentais, o Poder Judiciário, fiel a uma mentalidade patrimonialista, viola os direitos das populações camponesas que cumprem, efetivamente, a função social da terra.
Em pleno século XXI, quando a humanidade vê-se perplexa diante da fome, da ameaça de destruição do meio ambiente, da guerra, dos horrores do processo de colonização racista, o Poder Judiciário continua operando como uma máquina de construção da miséria. A opção pela destruição de alimentos e casas, realizando cotidianamente despejos forçados de multidões de posseiros, trabalhadores e comunidades negras rurais que resistem e lutam para tirar seus direitos do papel é irracional.
Salvador, 27 de maio de 2010
Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia – AATR-BA
Associação Agropastoril Quilombola de Barra do Parateca
Movimento dos Trabalhadores Assentados, Acampados e Quilombolas - CETA
Comissão Pastoral da Terra – CPT/Centro Oeste da Bahia"

27 de Mai de 2010
Escrito por Assessoria de Comunicação CPT Bahia

Convite

O GABINATE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO POVO NEGRO - GPN, DA PREFEITURA DE PORTO ALEGRE, promoverá no dia 05 de junho de 2010, das 9h às 12h, o Seminário Preparatório da XX Semana da Consciência Negra 2010 – SECON, no Auditório da Secretária Municipal de Administração, sito a rua Siqueira Campos, 1300 – 14° andar, no Centro Histórico de Porto Alegre.

As inscrições devem ser realizadas no local do evento.

O objetivo do seminário é definir o calendário das atividades da SECON 2010, tais como: formação da Comissão Organizadora, local dos eventos, metodologia de trabalho, entre outros assuntos.

Instituída pela Lei 6.986, de 27 de dezembro de 1991, a Semana da Consciência Negra prevê uma programação de eventos que ocorrerá entre os dias 14 a 22 de novembro.